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A Prefeitura Municipal de Dom Basílio oficializou a contratação de uma empresa especializada para executar obras de construção e reforma das praças localizadas nos Bairros Senhor do Bonfim e Santa Luzia.
Conforme o Extrato de Contrato nº 482/2026, publicado em 22 de abril de 2026, a empresa ALCE Construções e Serviços LTDA, sediada no próprio município de Dom Basílio, foi a vencedora da Concorrência nº 90003/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 042/2026.
O investimento total previsto para a execução das obras é de R$ 543.573,78. Segundo o documento oficial, o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e os recursos utilizados são provenientes de Transferência Especial da União.
As intervenções contemplam a Praça Senhor do Bonfim, localizada no Bairro Bonfim, espaço onde está situada a Igreja Senhor do Bonfim, além da praça do Bairro Santa Luzia, onde também fica a Igreja de Santa Luzia.
A praça de Santa Luzia está localizada às margens da BA-148, em um trecho de importante circulação no município, enquanto a Praça Senhor do Bonfim fica situada dentro da sede municipal de Dom Basílio.
Além da contratação da empresa responsável pelas obras, a Prefeitura também publicou a Portaria nº 066/2026, designando o engenheiro civil Morgan Neves Santos, registrado no CREA sob nº 3000119267/BA, para atuar como fiscal do contrato.
Entre as atribuições do fiscal estão o acompanhamento da execução dos serviços, a verificação da aplicação dos recursos públicos, a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e o atesto das notas fiscais relacionadas à obra.
Os documentos oficiais ressaltam que os serviços deverão seguir as quantidades e exigências previstas no edital e nos anexos do processo licitatório.
Publicado por:
Líder Regional - DRT - 7197/BA
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