No Nordeste, Renan Santos critica suposto uso de dinheiro e contratos públicos para influenciar eleições.

O candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, afirmou durante entrevista ao Flow Podcast que a disputa eleitoral em municípios do interior do Nordeste pode ser marcada, segundo sua avaliação, por estruturas de financiamento e mobilização política que envolveriam recursos públicos, empresas ligadas a grupos políticos e distribuição de dinheiro durante o período eleitoral.

A declaração ocorreu durante uma discussão sobre o funcionamento das campanhas eleitorais em cidades menores. Renan apresentou um exemplo hipotético para descrever o que chamou de uma espécie de “tabela de preços” para mobilização de famílias e lideranças locais. Na sequência, porém, ele próprio fez uma ressalva ao diferenciar a compra direta de votos de mecanismos mais amplos de financiamento político.

Segundo o candidato, uma das formas de operação ocorreria por meio de contratos públicos. Na narrativa apresentada por ele, uma empresa ligada a aliados de um prefeito poderia realizar uma obra com valores supostamente superfaturados e separar recursos para utilização durante a campanha.

“Aí na eleição você faz o que eles chamam de a derrama. Quando eles derramam a grana para os cabos eleitorais, líderes comunitários, alguns pastores evangélicos, para comprar a base”, afirmou Renan Santos durante a entrevista.

Ainda segundo o candidato, esse tipo de mobilização não necessariamente envolveria apenas a entrega direta de dinheiro aos eleitores. Ele descreveu situações em que pessoas seriam incorporadas à estrutura de campanha por meio de participação em carreatas, motociatas, uso de roupas com as cores do candidato e atuação junto a grupos comunitários.

Renan encerrou o trecho classificando esse modelo de atuação como um problema para a democracia brasileira.

“É assustador.”

O que diz a legislação eleitoral

A legislação brasileira diferencia a compra de votos de outras formas de irregularidade eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chamada captação ilícita de sufrágio ocorre quando uma candidata, candidato ou pessoa ligada à campanha oferece, promete ou entrega vantagem pessoal ao eleitor com a finalidade de obter seu voto. A vantagem pode envolver dinheiro, bens, serviços, emprego ou função pública.

O TSE também estabelece regras contra o abuso de poder econômico, que pode ocorrer quando recursos financeiros ou estruturas são utilizados de maneira capaz de comprometer a normalidade e a legitimidade da disputa eleitoral. A configuração de uma irregularidade, entretanto, depende da análise das circunstâncias e das provas de cada caso.